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Supremo admite riscos e papel crucial dos profissionais no combate à pandemia, mas lembra desafio de evitar mortes e casos graves em grupos vulneráveis, como idosos

Frente Nacional de Prefeitos relata falta de gases medicinais em 78 municípios, e Defensoria Pública da União pede plano nacional de logística para rede de Saúde

Foram ao todo 8.668 casos em 2021 contra 4.362 em 2020

Ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações

Acusado que estiver sendo monitorado eletronicamente terá preferência na participação dos serviços de educação ou reabilitação

Balanço foi feito com base no Disque 180 e no Disque 100

Recurso, que será relatado pelo ministro Barroso, alega que emenda viola separação de poderes, atropelando Supremo, e deixa cidadão comum indefeso face a parlamentares

Votação ficou em 364 a 130 pela manutenção da decisão do STF

Agenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estatais

Limiar derrubada determinava fechamento de hotéis e comércio no município