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Encontramos 7727 resultados para o termo omiss

15/03/2024
11:19:58
País

Filme repetido e sangrento

Em meio a 45 mortes por operação em SP, Human Rights Watch cobra medidas contra abusos policiais

Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou casos de 2000 e 2002, durante mandato de FHC

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15/03/2024
11:00:00
Política

Acumulação de cargo

Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza

Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara

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15/03/2024
10:00:00
Política

Para facilitar o acesso

Projeto de Lei cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

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15/03/2024
10:17:01
País

Foco nos mandantes

Investigação sobre assassinato de Marielle Franco chega ao STF

Segredo de Justiça dificulta acesso às razões do envio; Supremo é o foro privilegiado para autoridades

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14/03/2024
14:51:48
Política

Posse e porte de drogas

CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário

Proposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna

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14/03/2024
10:00:00
Polícia

Crime hediondo

Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado

Projeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança Privada

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14/03/2024
09:00:00
Saúde

Lúpus

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais

A proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

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14/03/2024
09:22:07
Rio

Direitos acordados

Servidores estaduais exigem reposição salarial em ato

Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro querem valorização do serviço das categorias

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14/03/2024
07:00:00
País

Foco na segurança alimentar

Empresa participa da Rio ExpoFood com galinhas criadas livres

Objetivo é o bem-estar animal

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14/03/2024
06:00:00
Política

PEC criminaliza posse de droga

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

Texto segue para análise no plenário do Senado

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