Resultado da Busca

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário

Estado e município terão 90 dias, no máximo, para apresentar um Plano de Segurança Pública

Ministro do STF cobra proteção integral à criança e ao adolescente, sem municípios atrapalhando imunização

A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho

Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro

Julgamento começou em 2020