03/11/2025 10:00:00 Política Isenção de IPI Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa rendaProposta segue em análise na CâmaraLer matéria
17/10/2025 09:00:00 Política Mais proteção Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digitalProposta será enviada ao SenadoLer matéria
17/09/2025 22:31:54 Política Requerimento de urgência Motta anuncia votação de urgência para projeto de anistia a golpistasSe aprovada, relator será nomeado para apresentar propostaLer matéria
30/08/2025 23:57:45 Política Tratamento dentário Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUSProposta segue em análise na CâmaraLer matéria
28/07/2025 10:00:00 Política Cartão Material Escolar Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipalA Câmara dos Deputados continua discutindo o assuntoLer matéria
07/07/2025 18:14:08 Política Autistas em aeroportos Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportosProjeto será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
08/06/2025 18:00:21 Política Equiparação Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiênciaCondição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na CâmaraLer matéria
22/04/2025 07:15:34 Rio Medicina ao alcance de todos Unidades de Saúde deverão eliminar barreiras arquitetônicas a pessoas com nanismoCastro tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar Lei do Desenho Universal, aprovada pela Alerj para instituições públicas e particularesLer matéria
07/04/2025 06:00:00 Saúde Mastectomia Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomiaPela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médicoLer matéria
21/03/2025 06:49:23 País Superávit de R$ 15 bilhões Com três meses de atraso, Congresso aprova Orçamento da UniãoVotação assegura reajuste para servidores federais e investimento em programas sociaisLer matéria
