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Encontramos 240 resultados para o termo Direitos fundamentais

22/09/2025
18:59:18
Política

Ilegal e lamentável

Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais

EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes

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18/09/2025
13:17:55
Política

Moradia digna

Prefeitura de Maricá entrega 40 casas a famílias que viviam em áreas de risco

Ação integra política habitacional permanente do município e tem como objetivo garantir moradia digna e segura

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15/09/2025
08:00:00
Política

Cerco Eletrônico Inteligente

Fórum teme violência do Estado contra negros em pacote legislativo

Alerj pretende concluir na terça Pacote de Enfrentamento ao Crime

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11/09/2025
08:00:00
Política

Direito à alimentação

Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores

Projeto prevê direito a pelo menos R$ 20 por dia

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09/09/2025
15:10:26
Rio

'Tolerância e cumplicidade'

Comissão de Direitos Humanos repudia nomeação de coronel responsável por operação letal em festa junina

Ação do Bope no Morro Santo Amaro, no Catete, resultou na morte do jovem Herus Guimarães Mendes, durante concurso de dança

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09/09/2025
15:03:10
Política

Na Alerj

Seminário debate perícia independente para casos de desaparecimento forçado

Evento buscou alternativas para investigações mais confiáveis e transparentes

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08/09/2025
13:32:05
Rio

Direito do paciente reafirmado

Alerj aprova multa de até R$ 450 mil contra irregularidades em internação psiquiátrica involuntária

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

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04/09/2025
08:00:00
País

Tempo sem internet

Pesquisa aponta desigualdade da conexão digital no país

Tempo sem internet móvel é maior devido à falta de franquia de dados

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02/09/2025
13:54:11
Política

Plano de golpe

Panorama espantoso e tenebroso, diz Gonet sobre plano para golpe

Procurador-geral diz ser "imperativo" punir os réus

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28/08/2025
08:31:42
Comportamento

Pornô, suicídio, jogo de azar

Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

Plataformas deverão remover imediatamente conteúdos relacionados a abuso sexual, sequestro, aliciamento ou exploração

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