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Encontramos 169 resultados para o termo Direitos fundamentais

24/03/2024
12:02:07
Polícia

Esperança para a família

"Dia histórico para a democracia brasileira", diz família de Marielle

Operação cumpre três mandados de prisão preventiva

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19/03/2024
10:00:00
Política

Motorista de aplicativo

Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto

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14/03/2024
11:48:10
País

Uso indevido de telas

Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças

Comissão tem representantes de sete ministérios e da sociedade civil

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11/03/2024
19:52:28
Rio

Joelho, ombro e coluna

Justiça fixa prazo de 20 dias para redução das filas para cirurgia ortopédica no Rio

União, Estado e Prefeitura do Rio tem seis meses para reestruturar rede de alta complexidade em Traumatologia e Ortopedia

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10/03/2024
13:10:34
País

Proteger a privacidade

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado

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10/03/2024
12:53:33
Saúde

Privacidade mental

Neurotecnologia avança; cientistas pedem proteção à privacidade mental

Novas tecnologias suscitam problemas éticos e sociais

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06/03/2024
20:19:20
País

Motoristas de aplicativo

Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistas

Projeto foi apresentado pelo governo ao Congresso nesta semana

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24/02/2024
16:16:35
Política

Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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17/02/2024
14:54:58
Política

Comunidades terapêuticas

Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas

Proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados

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27/01/2024
14:39:40
Rio

Violências LGBTI+ em Favelas

População LGBT nas favelas enfrenta dificuldades para acessar serviços

Pesquisa entrevistou mais de mil pessoas em dez comunidados do Rio

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