06/04/2022 08:36:37 Rio Relator foi ministro Fachin STF valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do RioMinistros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucionalLer matéria
05/10/2021 23:04:55 País Motivos para festa ou lamento? Constituição completa 33 anos, com direitos assegurados e cenário desfavorável para a maioriaTida como "cidadã", Carta encontra dificuldades para ser cumprida, devido a medidas regressivas como o teto de gastosLer matéria
22/09/2021 19:17:05 Rio Denúncia ao MP e Defensoria Prefeitura de Duque de Caxias constrói muro em teatro para impedir moradores de rua no localAtitude revoltou ativistas de direitos humanos da cidade, que pedem abrigo para a população em situação de rua em dias de frio e chuvasLer matéria
07/08/2021 17:04:45 País Agressão a mulheres Lei Maria da Penha completa 15 anosLegislação tornou a violência doméstica um problema públicoLer matéria
20/03/2021 12:39:34 Política Violação patrimônio imaterial MPRJ recomenda que governador vete PL que nomeia Maracanã como 'Estádio Rei Pelé'Projeto quer mudar nome oficial do Estádio do Maracanã, de 'Jornalista Mário Filho' para 'Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé'Ler matéria
07/03/2021 19:35:30 País Dados Denúncias de violência contra a mulher somaram 105,6 mil em 2020Balanço foi feito com base no Disque 180 e no Disque 100Ler matéria
24/02/2021 21:17:38 País Ação e reação Educadores e profissionais de Saúde pedem retirada imediata da PEC EmergencialTuitaço e mensagens para senadores alertam para risco de desmonte da rede escolar e do SUS com o fim da obrigatoriedade de financiamento dos gastos pela UniãoLer matéria
16/12/2020 11:56:42 Saúde Será a Cloroquina? Kit-Covid custou R$ 250 milhões, verba que compraria 13,2 milhões de vacinas contra a Covid-19Procuradores da República questionam Ministério da Saúde sobre quais medicamentos compõem o material e se foi atestada sua eficácia. Ler matéria
11/08/2020 11:12:29 País Benefício assistencial STF vai decidir se auxílio-acompanhante pode ser estendido a todos os aposentadosAtualmente, o valor adicional de 25% é pago exclusivamente aos aposentados por invalidezLer matéria
27/07/2020 17:36:20 Comportamento Cabeça feita Prefeitura de Caxias desiste de construir creche no terreiro da Gomeia Mobilização para preservar sítio histórico para o candomblé envolveu sociedade civil local, Ministério Público Federal, Defensoria do Estado e OAB do RioLer matéria
