04/01/2024 09:00:00 Saúde Excessiva queda de pelos Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legaisProjeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e JustiçaLer matéria
01/01/2024 12:00:00 Política Deficiência auditiva Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiênciaQuem tem surdez total ou parcial em um dos ouvidos passa a ter direitos previstos na Lei da Pessoa com DeficiênciaLer matéria
24/11/2023 10:00:00 Política Classificado como deficiência Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legalTexto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da CâmaraLer matéria
12/11/2023 12:05:51 Política Seguros privados Comissão da Câmara Federal aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida Projeto acrescenta que essa regra vale para "todas as espécies de seguros de pessoas, inclusive de seguros de vida"Ler matéria
09/09/2023 10:00:00 País Atendimento policial Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializadoProjeto segue para análise das comissões de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
13/08/2023 18:42:35 Política Debate Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara Federal esta semanaDeputados devem analisar 15 emendas e definir data de votaçãoLer matéria
13/08/2023 07:00:00 Política Projeto de Lei Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e examesO projeto também prevê que os planos de segurança contra incêndios e emergências deverão considerar obrigatoriamente a proteção da pessoa com deficiênciaLer matéria
25/03/2023 07:00:00 Política Qualidade de vida Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanenteMedida visa proporcionar melhores condições de vida às pessoas que sofrem com deficiências ou limitações não transitóriasLer matéria
18/03/2023 07:00:00 País Direito de acesso Câmara analisa projeto que obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistasA ideia é promover a realização de sessões de cinema adaptadas para as crianças com distúrbios sensoriais e suas famílias ou acompanhantesLer matéria
31/01/2023 08:00:00 Política Melhorando o atendimento Proposta prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiênciaProjeto também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantesLer matéria
