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Encontramos 5835 resultados para o termo LEGI

01/03/2026
22:53:50
Política

Medidas de assistências

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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01/03/2026
10:00:00
Política

Pessoas desaparecidas

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados

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28/02/2026
20:42:18
Política

Assegura a identificação

Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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26/02/2026
12:22:00
Rio

Acupuntura, yoga, reiki...

Câmara de Vereadores avança no estímulo a terapias integrativas em prol da Saúde Mental

Aprovado em primeira votação, projeto prevê implementação da prática, aprovada pelo Sistema Único de Saúde

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26/02/2026
11:04:20
Saúde

Por tempo limitado

Agência Nacional de Saúde concede portabilidade especial para clientes de sete operadoras

Beneficiários têm até 24 de abril para mudar de plano sem cumprir carência, desde que comprovem três mensalidades pagas no semestre

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26/02/2026
10:00:00
País

Coação profissional

Sindicatos repudiam violência contra jornalista na Câmara

Repórter relata ter sido hostilizada por militantes e parlamentares

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26/02/2026
09:00:00
Economia

Freio de arrumação

Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados

Abertura de supermercados, farmácias e lojas volta a exigir acordo coletivo prévio

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26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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25/02/2026
14:43:37
Entretenimento

Sequência de abusos

'O Último Dia' leva ao Justiça Em Cena a trama por trás dos relacionamentos abusivos

Peça baseada em livro de Mariana Reade e Wagner Cinelli narra um ciclo de controle, medo e violência

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