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Ministro deu prazo de cinco dias para manifestação

Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas

Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio

Mãe de Henry Borel havia sido solta em março, diante do adiamento para maio do júri sobre a morte do menino

Paulo Henrique Costa foi alvo da quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga esquema bilionário no Banco Master

Tese de repercussão geral reafirma teto constitucional em R$ 46,4 mil e proíbe auxílios e verbas indenizatórias sem lei específica

Nomeação de parentes para secretarias e ministérios, cargos políticos e de confiança, tem maioria formada para escapar da proibição de nepotismo

Medida é humanitária e considera a situação de saúde do ex-presidente

Ministros referendaram decisão de André Mendonça

Pastor chamou generais de “frouxos, covardes e omissos”