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Senado restitui texto original punindo racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e discriminação em geral

Senador lembra que, nos últimos anos, esse tipo de violência tem estampado as capas dos jornais, espalhando pânico entre pais, alunos e professores, e deixado luto aos familiares das vítimas

Para ter direito aos benefícios, grupo familiar cadastrado deve apresentar renda de até R$ 218 por pessoa

A norma foi criada com o objetivo de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura na rede

Flávio Bolsonaro e base governista defendem concessões a clínicas e hospitais privados para custear novos salários

Lei Padre Júlio Lancelotti demole regras urbanísticas baseadas em pinos, estacas e grandes contra sem-teto

Saldo de repasses da União para fundos de Saúde e Assistência Social que não foram utilizados neste ano poderão ser usados para custear o piso da Enfermagem

Documento aponta o “sistemático desmantelamento da estrutura de governança ambiental” do governo federal como importante fator para o agravamento dos efeitos do desastre

Projeto do Senado libera fundos estaduais e municipais de Saúde e Assistência Social, remanejando sobras do combate à Covid-19

A proposta inclui as duas categorias no rol dos profissionais de enfermagem