27/11/2024 08:42:51 País R$ 13 bi em jogo Comissão aprova uso por Estados e Municípios de saldos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoProjeto no Senado prevê fiscalização por tribunais e parlamentos estaduais de obras e demais gastos pagos pelos repasses federais Ler matéria
14/11/2024 12:12:24 País A um passo do acordo final Senado obriga emendas parlamentares a identificar autor, valor e destinoBloqueio pelo Executivo em caso de ameaça a equilíbrio fiscal é o que ainda divide Governo e Oposição; emenda individual só para obra inacabadaLer matéria
22/07/2024 06:51:30 País A orla é para todos Avança projeto punindo quem ocupar ou restringir acesso do público a praiasProposta de Esperidião Amin prevê crime específico para essa prática, com seis meses a dois anos de prisão e multa ao infratorLer matéria
10/07/2024 06:00:00 Política PEC das praias Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praiasRelatora quer impedir privatização de passagens ao litoralLer matéria
05/06/2024 07:39:19 Economia Caça ao Jabuti Governo Lula pede e Pacheco adia votação da Mobilidade Verde, incentivo a veículos menos poluentesRelator Ropdrigo Cunha, senador aliado de Lira, contraria padrinho e retira do texto taxação de importações até US$ 50Ler matéria
04/06/2024 11:06:32 País Hackers também na mira Comissão do Senado vota projeto que torna crime apologia à tortura e à ditaduraPena é agravada se criminosos são políticos, procuradores, juízes ou usuários de perfis falsos nas redes sociaisLer matéria
28/05/2024 15:41:56 País Aposta de risco Cessão gratuita pela União agrava quadro precário nos terrenos de Marinha, com três milhões de imóveis ilegaisÁrea de proteção no Brasil, de 33 metros, é até nove vezes menor que a de países europeus e vizinhos do MercosulLer matéria
08/05/2024 15:07:44 Política Diversidade e inclusão Cotas em concursos ficam mais perto de ser ampliadas para 30% e prorrogadas por dez anosDispositivo aprovado na CCJ do Senado reserva vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas no serviço públicoLer matéria
24/04/2024 16:37:27 Política Cotas raciais CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursosProposta ainda passará por nova votação na comissãoLer matéria
14/03/2024 14:51:48 Política Posse e porte de drogas CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a PlenárioProposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna Ler matéria
