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Encontramos 463 resultados para o termo Superior Tribunal de Justi

26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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04/02/2026
13:45:28
Rio

Pânico no Recreio

Justiça manda indenizar em R$ 20 mil consumidora mantida na mira de uma arma em estacionamento

Gestora do Américas Shopping é condenada por falha na segurança, e não receberá seguro da Tokio Marine

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03/02/2026
23:54:50
Polícia

Foragido

Oruam está foragido após 66 violações à tornozeleira eletrônica

Equipamento está desligado desde o último domingo

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06/01/2026
07:45:43
Saúde

Cobrança fica sujeita a multa

STJ reafirma proibição a hospitais de cobrarem dos pacientes mais do que pagaram por medicamentos

Decisão é a segunda derrota de associações hospitalares na tentativa de derrubar a proibição, vigente desde 2018

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17/11/2025
19:48:08
Saúde

Regulamentação

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

AGU pediu o novo adiamento ao Supremo

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15/11/2025
13:01:54
Esportes

Fla com 12 desfalques

Flamengo faz jogo atrasado contra o Sport em Pernambuco

Empate ou derrota selam rebaixamento dos donos da casa

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01/11/2025
08:00:00
País

Ronda virtual

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Esforço é integrado entre as polícias civis

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10/09/2025
06:00:00
Saúde

Cirurgia estética

Plano de saúde tem de cobrir emergência nos casos de cirurgia estética

STJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extra

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04/09/2025
16:22:41
Esportes

Pedido de liberdade

STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália

Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial

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27/08/2025
22:38:42
Esportes

Manipulação de apostas

STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça (2)

Atleta é réu em processo em que responde por manipulação de resultados

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