05/04/2024 08:00:00 País Livres para consultas e exames Projeto obriga empresas a divulgar direitos das gestantes no ambiente de trabalhoProposta insere medida na CLT e está em tramitação na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/03/2024 06:00:00 País Direito para estudantes Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantesHoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
27/03/2024 06:00:00 Economia Mais emprego Novos empregos: entenda impacto na economia e consumo dos brasileirosRedução da taxa Selic é estímulo para atividade macroeconômicaLer matéria
07/03/2024 18:34:48 País Jornada de trabalho STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de "recreio" na jornada de trabalho de professoresMinistro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensinoLer matéria
06/03/2024 20:19:20 País Motoristas de aplicativo Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistasProjeto foi apresentado pelo governo ao Congresso nesta semanaLer matéria
21/02/2024 06:00:00 País Vínculo de emprego Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregadorVoto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidadeLer matéria
16/02/2024 10:00:00 Política Pensão para quem tem Zika Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela ZikaO valor mensal a ser repassado ao beneficiário será correspondente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02Ler matéria
05/02/2024 17:51:20 Ziriguidum Advogado tem as respostas Carnaval e trabalho: o que diz a legislação brasileira sobre o temaFolia esquentou no país: como fica o trabalho, é possível curtir e voltar a dar expediente somente depois da quarta-feira de cinzas?Ler matéria
28/01/2024 10:00:00 Política Em até dez dias Câmara analisa conceder parcelas rescisórias a aposentado por incapacidade permanenteA regra atual impede que o empregado receba as parcelas rescisórias proporcionais ao ter o contrato suspenso.Ler matéria
25/01/2024 13:58:08 Política Proposta Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiênciaDeputado diz que a pessoa com deficiência enfrenta uma série de dificuldades extras na sua rotina, principalmente quanto à acessibilidadeLer matéria