20/06/2025 08:00:00 Política Crédito consignado Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à CâmaraEntre as mudanças feitas pelo relator, está a permissão para que motoristas de aplicativos peguem empréstimos por meio de plataformas digitais Ler matéria
12/06/2025 22:29:18 País Responsabilidade civil Plataformas não podem ser "terra sem lei", defende MoraesJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junhoLer matéria
11/06/2025 10:07:50 País Postagens ilegais STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociaisTribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagensLer matéria
15/03/2025 12:24:59 Economia Dicas para o consumidor Dia do consumidor: como se prevenir de enrascadas do comércio on-lineUm dos problemas mais comuns é a falta de entrega dos produtosLer matéria
27/01/2025 11:37:10 País Política de moderação Termina hoje prazo para enviar sugestões de conteúdo nas plataformas digitais do país Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + BrasilLer matéria
13/01/2025 12:39:36 País Pix e Pets livres do Leão Meta remove das plataformas vídeo com deep fake contra ministro da FazendaAdvocacia-Geral da União exigiu retirada de gravação adulterada anunciando imposto sobre exame pré-natal, Pix e animais de estimação Ler matéria
25/12/2024 06:00:00 País Novas políticas judiciárias Resoluções aprovadas em 2024 aprofundam atuação da Justiça em tecnologia e direitos humanosNormativos zelaram pela evolução do Poder Judiciário em relação à responsabilidade social e às necessidades das pessoas que acessam a JustiçaLer matéria
19/12/2024 09:00:00 País Conteúdos ilegais STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdosJulgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025Ler matéria
11/12/2024 15:12:30 País Conteúdos ilegais STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internetJulgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessõesLer matéria
28/11/2024 06:00:00 País Reduzindo a burocracia Provimento desburocratiza reconhecimento de firma de documento de entes coletivosAção pode ser feita de forma eletrônica e por um representante legal do ente coletivoLer matéria
