06/10/2025 23:37:19 Política Improbidade administrativa Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhõesJustiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativaLer matéria
16/09/2025 15:48:13 País Justiça ainda que tardia Cartórios emitirão, gratuitamente, atestados de óbito para famílias de 11 desaparecidos na Chacina de AcariAnotações registrarão violência do Estado como causa da morte e direito das famílias à indenização, com base em lei estadualLer matéria
16/09/2025 11:18:57 País Reparação, 35 anos depois CNJ julga hoje correção nas certidões de óbito das 11 vítimas da Chacina de AcariDocumento, atendendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trará 'violência por agente do Estado brasileiro' como causa das mortesLer matéria
16/09/2025 08:00:00 Economia Regularização do FGTS Mais de 80 mil empregadores deverão regularizar FGTS de domésticasEmpregadores receberão avisos a partir de quarta-feiraLer matéria
14/09/2025 08:00:00 Rio Indenização Justiça do Rio mantém indenização a músicos retirados à força do metrôCaso ocorreu em novembro de 2015 na estação Central do BrasilLer matéria
12/09/2025 14:23:07 País Pensão especial INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de ZikaFamílias podem pedir online até R$ 8,1 mil e parcela de R$ 50 milLer matéria
12/09/2025 10:50:11 País Julgamento inédito Líder da trama, Bolsonaro pega 27 anos e três meses de prisão, a pena mais alta pela tentativa de golpeCumplices, entre eles quatro generais, recebem penas de 16 a 26 anos de prisão; delator, Mauro Cid leva dois anosLer matéria
10/09/2025 06:00:00 Saúde Cirurgia estética Plano de saúde tem de cobrir emergência nos casos de cirurgia estéticaSTJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extraLer matéria
09/09/2025 14:03:32 Rio Dez mortos e três feridos Justiça do Rio mantém Flamengo como único responsável pelo incêndio no Ninho do UrubuClube responde a processo da Defensoria e do MP do Estado, que buscam interdição do CT e recursos para indenizar famílias de dez atletas mortosLer matéria
27/08/2025 08:22:55 País Nas Bacias de Campos e Santos MPF ajuiza ação civil pública contra Petrobras por descarga irregular de poluentes no marPedido inclui pagamento de indenização mínima de R$ 308 mil por danos ambientais, pela estatal e duas empresas contratadasLer matéria
