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Encontramos 307 resultados para o termo lei or

22/08/2025
15:34:58
País

'Convoca Já'

Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado exigem nomeação imediata

Governistas pedem que Gestão contrate concursados para Incra, Saúde e combate a trabalho infantil e à escravidão

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19/08/2025
11:22:08
País

24 horas para reativar radares

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

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03/08/2025
20:12:06
Rio

Instrumento de gestão

Prefeitura apresenta Plano Estratégico do Rio 2025-2028 ao Conselho da Cidade

Documento orientará as ações da administração municipal nos próximos quatro anos

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28/07/2025
08:00:00
Política

Leis reforçam atuação do SUS

Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro

Senado aprovou sete projetos voltados à saúde no primeiro semestre que já se tornaram lei

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23/07/2025
08:13:03
Economia

Alívio nas contas públicas

Governo federal libera de contingenciamento R$ 20,6 bilhões do Orçamento da União

Aumento de receita com leilões de exploração de petróleo, estimado em R$ 18 bilhões, permite relaxar controle

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09/06/2025
07:00:00
Política

Acessibilidade

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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24/05/2025
12:01:35
Política

Auxílio

Aprovada concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave

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02/05/2025
22:55:04
Política

Recine até 2029

Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc

Texto amplia prazos para aplicação de R$ 15 bilhões em cultura

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28/04/2025
18:15:15
País

Aprovados do CNU

Governo autoriza convocação de 4,3 mil aprovados no Concurso Unificado

Primeiras nomeações estão previstas para maio em 16 órgãos federais

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24/04/2025
07:00:00
País

Inscrições serão em junho

CNU de 2025 deve ter 3 mil vagas e ao menos duas novas carreiras

Ministra Esther Dweck prevê que inscrições começarão em junho

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