Governo federal libera de contingenciamento R$ 20,6 bilhões do Orçamento da União

O governo federal liberou mais de R$ 20,6 bilhões do orçamento para gastos públicos devido ao aumento da estimativa de receita. O bloqueio de recursos passa de R$ 31 bilhões para R$10,7 bilhões no orçamento até o final do ano.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dário Duringan, disse que não é possível ainda avaliar os impactos no orçamento com a possível taxação das exportações brasileiras pelos Estados Unidos.

"A gente tem trabalhado na linha do que o ministro Haddad falou, numa espécie de plano para poder, enquanto país, responder e se proteger das medidas que, de novo, não foram ainda colocadas em execução. Mas isso aí ainda não tá previsto nesse relatório até porque a gente ainda não tem todo o trabalho concluído e validado pelo ministro Haddad, vice-presidente Alckmin e o presidente Lula."

O governo federal espera um aumento da arrecadação superior a R$ 18 bilhões obtidos com os leilões de exploração do petróleo, o que vai ajudar no equilíbrio das contas públicas.

O bloqueio de recursos permanece devido à previsão de aumento em mais de R$ 5 bilhões das despesas obrigatórias, principalmente com aumento de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A arrecadação com as mudanças do IOF, após a decisão do STF de validar o decreto do governo, foi projetada para mais de R$ 8 bilhões, como explica o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

"A gente tinha uma projeção de arrecadação de R$ 18,6 bilhões com o IOF. Esse relatório traz uma redução nessa projeção de R$ 10,2 bilhões. Então a gente, em outras palavras, projeta uma arrecadação de R$ 8,4 bilhões com o IOF".

Cada órgão federal deverá apresentar o detalhamento do bloqueio anunciado até 30 de julho. Esse congelamento é feito para atingir a meta de déficit fiscal zero, projetada pelo governo na lei orçamentária.

O governo ainda aumentou a previsão de crescimento do PIB para 2,54% neste ano e a inflação pelo IPCA deve fechar em 4,94%.

Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre a liberação de R$ 20,6 bilhões em recursos do Orçamento da União.