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Encontramos 5717 resultados para o termo norma

26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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25/02/2026
11:59:00
País

Emenda segue para a Câmara

Senado garante pontos de descanso para motorista profissional, livre de multa onde faltarem paradas

Pontos de repouso devem ser em intervalos regulares, com condições básicas de segurança e higiene

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25/02/2026
09:45:05
Saúde

Especialistas alertam

Creatinina alta: quando o resultado do exame é alerta e quando não é motivo para pânico

Nem sempre um valor acima da referência significa doença renal grave ou irreversível

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23/02/2026
08:41:57
Política

Sem exceções

Parlamentares pedem à Procuradora-Geral da República que acione STF para evitar que casos de estupro de menores fiquem impunes no país

Envolvidos são as deputadas federais Heloísa Helena (Rede- RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e o deputado distrital Fábio Félix (PSOL- DF)

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22/02/2026
12:45:43
País

Debate racial

Histórias em quadrinhos podem ajudar no debate racial em sala de aula

Estudo constatou que não há planejamento escolar para falar da questão

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21/02/2026
17:51:42
Política

Aumento das penas

Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

O aumento previsto no projeto é de 1/3 até metade da pena

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21/02/2026
17:23:01
Polícia

Roubo em Santa Teresa

Após 20 anos, roubo de obras de Monet, Picasso e Dalí prescreve no Rio

Francês suspeito à época fala pela primeira vez sobre denúncia

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19/02/2026
15:54:03
País

Pelos sete lados

Dino proíbe aplicação de novas normas sobre penduricalhos que ultrapassem teto constitucional

Decisão amplia efeitos da suspensão de verbas indenizatórias sem amparo legal e se aplica aos três poderes

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19/02/2026
14:19:15
Geral

Duelo em "La Fortaleza"

Flamengo começa a decidir a Recopa Sul-Americana na casa do Lanús

Com quatro desfalques, Rubro-Negro busca bicampeonato da competição

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