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Resultado da Busca

Encontramos 54 resultados para o termo nova norma

31/12/2023
19:23:29
Economia

Devedores

ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde

Nova regulamentação estará vigente a partir de abril de 2024

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21/07/2023
08:00:00
Política

Atendimento prioritário

Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue

Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência

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19/07/2023
08:00:00
País

Nova norma

Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos

Norma cria incentivos para diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em localidades de difícil acesso

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04/05/2023
18:21:03
Saúde

Autorizado exames em farmácias

Anvisa autoriza realização de exame de análise clínica em farmácias

Resolução entra em vigor em 1º de agosto

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06/02/2023
10:00:00
Saúde

Novas regras

Anvisa fará webinar sobre novas regras de reprodução humana assistida

Encontro virtual será nesta segunda-feira (6)

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07/10/2022
07:15:43
Rio

Arrocho extra

UFRJ tem R$ 18 milhões cortados, e risco é de parar de vez ainda este mês

Novo bloqueio torna orçamento o menor dos últimos dez anos, pouco para a maior universidade federal do País

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26/09/2022
13:23:54
Economia

Estabelecendo limites

BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

Resolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023

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25/08/2022
11:45:45
Geral

Razão suprema

Impugnação de Daniel Silveira toma por base condenação no STF por ameaça a democracia

Indulto de Bolsonaro não se aplica a perda de mandato nem restitui direito a candidatura, para Ministério Público Eleitoral

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27/07/2022
07:00:00
País

Nova denominação

Estatuto da Pessoa Idosa: lei sancionada por Bolsonaro é rebatizada para garantir inclusão

A norma substitui, em toda legislação, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” por ser considerado excludente.

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22/06/2022
09:00:00
Política

Com regras específicas

Sancionada lei que cria programa de serviço civil voluntário nos municípios

Poderão participar jovens de 18 a 29 anos, pessoas com mais de 50 anos e pessoas com deficiência.

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