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Destinada a pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro empreendimento

Punições tornam-se mais graves para demais crimes contra a mulher, como lesão corporal, injúria, calúnia e difamação

Relatora no Senado, professora Dorinha Seabra destaca o aumento de diversidade no ensino superior, por causa das experiências culturais

Interessados podem se inscrever até 14 de maio

Por dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação

Emenda incluída pela Câmara amplia benefícios para empresas já instaladas na região

Nova regulamentação estará vigente a partir de abril de 2024

Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência

Norma cria incentivos para diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em localidades de difícil acesso

Resolução entra em vigor em 1º de agosto