04/10/2024 11:38:52 Política Mudança na Lei Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de examesSegundo o autor do projeto, muitas condições médicas, especialmente doenças crônicas, exigem um período maior para que os ajustes terapêuticos sejam detectáveis por meio de exames complementaresLer matéria
02/10/2024 08:04:50 Economia Legais, 95 firmas e 199 marcas Fazenda divulga lista de bets autorizadas a ofertar apostas até dezembroEmpresas não listadas são ilegais e sites só ficam no ar até 10/10 para que apostadores resgatem valores depositadosLer matéria
01/10/2024 20:34:28 País Apostas online Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas onlinePara magistrado, medidas invadem competência do governo do RioLer matéria
01/10/2024 07:46:42 Comportamento Calma, Bet, calma! Líder do Governo no Congresso quer proibir propaganda das apostas on lineProjeto de Randolfe Rodrigues proíbe exploração comercial de apostas em eleições e qualquer forma de anúncio das bets em mídias como rádio, televisão, internet e redes sociaisLer matéria
28/09/2024 07:00:00 Política Regras jurídicas O que é e como denunciar violência política de gêneroLei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de Ler matéria
26/09/2024 09:55:48 País Compra no cartão de crédito Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartãoA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/09/2024 08:00:00 País Publicidade de apostas Proposta veta publicidade de apostas esportivas e jogos on-lineO PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas betsLer matéria
25/09/2024 09:00:00 Economia Redução de custo Economia com horário de verão pode chegar a R$ 400 milhões em 5 mesesRedução da demanda máxima de energia elétrica seria de até 2,9%Ler matéria
23/09/2024 14:24:42 País Aplicação de golpes Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadasLer matéria
20/09/2024 10:41:28 Saúde Negativa ilegal de tratamento Justiça mantém obrigação da Unimed de pagar R$ 10 mil a família de criança autistaCooperativa de seguro saúde terá que reembolsar integralmente despesas com sessões e terapias, pelos preços da rede conveniadaLer matéria