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Encontramos 175 resultados para o termo projetos de lei

02/07/2024
22:56:50
Comportamento

Indústria do entretenimento

Os cassinos são legais no Brasil?

Nova legislação promete estimular turismo, economia e criação de empregos

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26/06/2024
10:46:10
Comportamento

Vozes em risco permanente

Câncer na garganta de locutores motiva debate no Conselho de Comunicação Social no Congresso

Lesões de Esforço Repetitivo (LER), tendinite e tenossinovite completam o rol de ameaças mais frequentes à saúde dos comunicadores

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25/06/2024
17:13:41
Política

Vitória do movimento negro

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado na cidade do Rio

Ação marca luta contra o racismo no município

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23/06/2024
19:13:45
Política

Projetos de lei

Audiência Pública discute combate a casos de importunação sexual e violação de privacidade

Dois projetos de lei serão debatidos na Câmara dos Deputados

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18/06/2024
19:59:54
País

Decisão por unanimidade

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Não há prazo para julgamento da ação penal, que acusa também ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa

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28/05/2024
15:41:56
País

Aposta de risco

Cessão gratuita pela União agrava quadro precário nos terrenos de Marinha, com três milhões de imóveis ilegais

Área de proteção no Brasil, de 33 metros, é até nove vezes menor que a de países europeus e vizinhos do Mercosul

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26/05/2024
10:00:00
Política

Prioridade no SUS

Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS

Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento

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07/05/2024
15:30:57
Economia

Carona bilionária

CCJ do Senado aprova recriação do seguro obrigatório para veículos

Caso plenário confirme volta do DPVAT, em votação ainda nesta terça-feira, Governo libera R$ 15,7 bilhões

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14/04/2024
09:00:00
Política

Prioridade no SUS

Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

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13/04/2024
09:00:00
Política

Prioridade no SUS

Comissão da Câmara Federal aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

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