12/06/2024 06:00:00 País Acesso às praias Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada municípioProposta tramita em regime de urgência na Câmara dos DeputadosLer matéria
03/06/2024 09:00:00 Economia Imposto de Importação Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovadaCobrança deve ser votada no SenadoLer matéria
28/05/2024 12:26:05 Política Regime de urgência Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na CâmaraPlenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projetoLer matéria
10/05/2024 07:44:25 Rio A partir do segundo semestre Governo do Rio sanciona lei que autoriza contratação temporária de professoresEm regime de urgência, 4,7 mil profissionais serão contratados para o segundo semestreLer matéria
11/03/2024 10:00:00 Política Segurança nas escolas Projeto de Lei torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolasPelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolarLer matéria
29/02/2024 10:32:00 Política Reoneração Governo encaminha projeto de lei da reoneração ao Congresso NacionalSenador diz que projeto deve ir com regime de urgênciaLer matéria
04/12/2023 10:00:00 País Lítio verde Aprovada certificação voluntária para produção de lítio verde no Brasil Projeto aprovado tramita em regime de urgência no PlenárioLer matéria
16/10/2023 08:00:00 Política Projetos aprovados Câmara aprova urgência para projetos sobre direitos das pessoas com deficiência Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do PlenárioLer matéria
03/10/2023 07:04:38 Economia Foco no superendividamento Novas normas do Desenrola Brasil fixam teto de 100% ao ano para juros do cartão de créditoAprovado na véspera de Medida Provisória perder a validade, projeto garante renegociação para inadimplentes com renda até R$ 20 milLer matéria
29/09/2023 19:58:03 Política "Lei Gui" Alerj aprova programa de assistência para pessoas com epidermólise bolhosa e cria pensão para pacientes medida foi proposta pela mãe do menino Guilherme Gandra, o Gui, de apenas nove anosLer matéria
