07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
07/03/2024 18:34:48 País Jornada de trabalho STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de "recreio" na jornada de trabalho de professoresMinistro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensinoLer matéria
07/03/2024 06:00:00 País Regulamentação da profissão Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativoPresidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissãoLer matéria
06/03/2024 17:15:41 País Vínculo trabalhista Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhistaPara advogados, é preciso esperar posicionamento final da CorteLer matéria
29/02/2024 11:00:00 País Vínculo de emprego STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristasPlacar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geralLer matéria
22/02/2024 08:00:00 Saúde Alerta Associação alerta para uso de substâncias psicoativas por motoristasCertos medicamentos afetam a capacidade de conduzir veículosLer matéria
21/02/2024 06:00:00 País Vínculo de emprego Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregadorVoto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidadeLer matéria
20/02/2024 09:00:00 País Notebooks e tablets Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a leiRestrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidorLer matéria
18/02/2024 06:00:00 País Igrejas e escolas Pesquisadores criticam comparação de número de igrejas e escolasEspecialista do Instituto de Estudos da Religião aponta inclusive sinais de preconceito religiosoLer matéria
17/02/2024 07:00:00 Saúde Vacinação contra a dengue Pesquisa vacina adultos em região com forte histórico de dengue no RioDevem ser vacinadas 20 mil pessoas de 18 a 40 anos em GuaratibaLer matéria
