17/03/2024 07:00:00 Política Tecnologia de alerta Projeto prevê mecanismo de alerta contra aproximação de agressor de mulherSenadora diz que a medida poderá salvar vidas, já que ao receber a mensagem de aviso em seu celular, a mulher pode se afastar do local onde se encontra e buscar ajudaLer matéria
15/03/2024 10:00:00 Política Para facilitar o acesso Projeto de Lei cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro AutistaA proposta será analisada pela Câmara dos DeputadosLer matéria
14/03/2024 11:16:41 País Jogos eletrônicos Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadoresProjeto de lei volta para análise da Câmara dos DeputadosLer matéria
14/03/2024 10:00:00 Polícia Crime hediondo Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privadoProjeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança PrivadaLer matéria
14/03/2024 09:00:00 Saúde Lúpus Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legaisA proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
13/03/2024 11:58:42 Rio Em discussão na cidade Vereador Edson Santos propõe Tarifa Zero em ônibus, VLT e BRT no município do RioPL 2.714/2023, que institui o Programa Tarifa Zero nos transportes públicos coletivos cariocas, está sendo debatido pela sociedade civil organizada, sindicalistas e políticos Ler matéria
11/03/2024 10:00:00 Política Segurança nas escolas Projeto de Lei torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolasPelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolarLer matéria
11/03/2024 09:00:00 Política Mais apoio na educação Deputados analisam ampliação de oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educaçãoObjetivo é atender, por meio de equipes multiprofissionais, às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educaçãoLer matéria
11/03/2024 08:00:00 Política Educação especial Proposta obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especialNa Câmara, projeto precisa ser analisada por três comissões temáticasLer matéria
11/03/2024 07:00:00 Saúde Atendimento especializado Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUSProposta prevê a adaptação de procedimentos rotineiramente realizados e a modificação da estrutura física dos locais de atendimentoLer matéria
