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Regis Dudena afirma que governo começou a fazer pente-fino no setor

Atualmente, o Código Penal já classifica essas circunstâncias como agravantes da pena

Aval do órgão ao TAC põe fim a uma espera de quase uma década pela conclusão da construção, que corre risco estrutural

Foram cumpridos 17 mandados de prisão em 8 estados e no DF

Policiais militares vazavam dados sobre local de operações, atuavam como motoristas, vendiam armas e munições

Agência também explica formas de comunicar efeitos adversos

Resolução foi publicada no Diário Oficial da União

Ministro Luís Roberto Barroso argumentou que isso se deve à quantidade de processos judiciais que correm na Justiça brasileira

A mudança simplifica e moderniza, diante das demandas atuais da sociedade, as certidões

Equipamento tem a finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde