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22/10/2023 11:01:31 Política Terras indígenas Presidente Lula decide vetar marco temporalArtigos que limitavam as demarcações em 1988 foram barrados, bancada ruralista promete derrubar o vetorLer matéria
20/10/2023 21:11:50 Política Agora é lei Reconhecimento fotográfico não pode ser único procedimento para prisão de investigadosEsse tipo de identificação facial só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadasLer matéria
16/10/2023 11:07:26 País Sancionado pelo presidente Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentadoRenovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e ELer matéria
14/10/2023 12:00:00 Rio Projeto de lei aprovado Alerj regulamenta circulação de ciclomotores no EstadoRio é o primeiro ente Federativo do país a aprovar e adotar esse tipo de medidaLer matéria
12/10/2023 07:00:00 Saúde Prevenção Lei cria Novembrinho Azul para reforçar prevenção da saúde de meninosObjetivo é reforçar cuidado com saúde sexual e reprodutivaLer matéria
07/10/2023 15:45:44 Saúde Doença atinge jovens Mais de 15 milhões de brasileiros sofrem com doenças reumáticas Tema é discutido no Congresso Brasileiro de Reumatologia em GoiâniaLer matéria
30/09/2023 20:47:48 Comportamento Pequena parte dos pedidos Em 20 anos de Estatuto do Idoso, pensão alimentícia para idosos não é comumFilhos e netos podem ser acionados judicialmenteLer matéria
29/09/2023 19:58:03 Política "Lei Gui" Alerj aprova programa de assistência para pessoas com epidermólise bolhosa e cria pensão para pacientes medida foi proposta pela mãe do menino Guilherme Gandra, o Gui, de apenas nove anosLer matéria
22/09/2023 08:00:00 Política Lei sancionada Vira lei proposta que cria selo Empresa Amiga da MulherUm dos requisitos para receber o selo é ter uma política de ampliação da participação da mulher nos cargos da alta administração da empresaLer matéria
