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Encontramos 1188 resultados para o termo votos

27/06/2024
09:52:52
País

Porte de maconha

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

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26/06/2024
08:16:34
Comportamento

Uso em público segue proibido

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo próprio

Sessão de hoje define critérios que devem diferenciar traficante de usuário, sujeito apenas a medidas administrativas, como multas

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24/06/2024
18:07:01
Política

Braço político da milícia?

Comissão de Ética da Alerj arquiva processo e deputada Lucinha se mantém no cargo

Parlamentar é investigada por suspeita de integrar a milícia de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho

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19/06/2024
10:00:00
País

Definição da quantidade

STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Matéria será discutida na próxima quinta-feira (20)

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18/06/2024
20:34:28
Política

Pista livre para competições

Rio terá novo autódromo em Guaratiba

Moradores do bairro que estavam nas galerias da Câmara Municipal comemoram a aprovação do projeto

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18/06/2024
19:59:54
País

Decisão por unanimidade

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Não há prazo para julgamento da ação penal, que acusa também ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa

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13/06/2024
07:00:00
Política

Proposta

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários

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12/06/2024
19:16:49
Economia

Decisão sem efeito retroativo

FGTS deve garantir correção mínima pelo IPCA, inflação oficial do Brasil

Dividido, Supremo adotou como média negociação entre sindicatos e Advocacia-Geral da União, votada por Flávio Dino

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12/06/2024
06:00:00
País

Acesso às praias

Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município

Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

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05/06/2024
07:00:00
Política

Vacina pode sair do calendário

Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara

Medida derruba decisão do Ministério da Saúde

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