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Benefício é destinado a atletas de alto rendimento

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 673,62

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade

Ideia é resgatar jovens que já passaram da faixa etária de imunização

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), o VSR figura como um dos principais vírus associados à bronquiolite, quadro caracterizado pela inflamação dos bronquíolos

O decreto estabelece um prazo de 180 dias para que os produtores se adequem à nova regra, visando garantir maior segurança alimentar

Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios

Empresas foram notificadas pelo Ministério da Fazenda

Para participar, os candidatos devem ter idade mínima de 16 anos e ter concluído até o 9º ano do Ensino Fundamental

Com a decisão, que segue parcialmente parecer do MPF, a corporação não tem poder de investigação nem deve cumprir ordem judicial