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Encontramos 887 resultados para o termo Procuradoria

23/08/2023
14:03:38
Rio

Uso de câmeras por agentes

MPF recomenda que RJ adote plano de redução das mortes causadas por policiais para receber recursos federais

Estado deve elaborar plano de ação de segurança pública com participação social e foco na redução de mortes violentas intencionais

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11/08/2023
07:33:08
País

Apuração dos atos golpistas

Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes

Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros

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04/08/2023
07:43:44
Polícia

Vale o escrito

Justiça condena integrantes do Escritório do Crime por assassinatos, sob encomenda, de chefões do bicho

Pelicano e Baleia Azul pegam 13 anos e quatro meses de reclusão pela morte de Bide e mais dois bicheiros

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30/07/2023
17:48:24
Economia

Negociando dívidas

Contribuintes com débitos em juízo podem negociar parcelamento pelo Programa Concilia Cabo Frio

Contribuinte poderá obter, além da retirada dos juros e multas do valor principal da dívida, a isenção das custas judiciais e honorários

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27/07/2023
12:17:10
Comportamento

Direitos Humanos

Justiça proíbe remoção forçada de pessoas em situação de rua

Determinação é que governo federal elabore plano de ação e monitoramento para implementação de política nacional

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27/07/2023
10:41:46
Economia

MEI, ME e EPP: parcela em 10 a

Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras

Empresas poderão parcelar débitos em até 144 parcelas

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18/07/2023
18:40:25
País

Solicitação ao STF

PGR esclarece pedido de dados sobre seguidores de Bolsonaro

Órgão informa que objetivo é apenas medir alcance das postagens

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17/07/2023
06:00:00
País

Literatura jovem

Bienal do Rio: literatura jovem adulta LGBTQIA+ brilha após censura

Edição deste ano está marcada para o período de 1º a 10 de setembro

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12/07/2023
18:45:14
Rio

Junta médica para avaliar

Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson

Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR

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08/07/2023
23:46:50
Polícia

Está no Complexo de Gericinó

Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia

Ela é acusada de participar da morte do filho junto com o ex-vereador Jairinho

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