Resultado da Busca

Recomendação à Prefeitura de Niterói atinge todo e qualquer evento do Carnaval 2020 que não esteja legalizado e com nada a opor dos Bombeiros e da Polícia Militar

Compensação nas tarifas é acerto prévio com Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Rio; previsão é de firmar Termo de Ajustamento de Conduta em dez dias

MPRJ obtém decisão que determina providências imediatas para evitar rompimento da barragem, no Parque Estadual da Pedra Branca. Prazo para implementação das medidas é de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil à Cedae

Companhia terá três dias para informar medidas tomadas para melhorar qualidade da água, após condenação judicial, e estimar extensão dos prejuízos aos consumidores

Pedido do Ministério Público citava risco iminente de problemas no escoamento dos milhares de participantes do evento em Copacabana, por falta de planejamento adequado

Decisão judicial em vigor desde o ano passado obriga Cedae a aperfeiçoar monitoramento e avaliação da potabilidade da água fornecida a oito milhões de moradores do Estado do Rio, além de verificar rede de distribuição

Rivaldo Barbosa e Carlos Leba estão sendo acusados de crime contra a Lei das Licitações na contratação sem concorrência de serviços de informática por R$ 19 milhões

Ação Civil Pública apura denúncia de descumprimento da reserva de espaço e pede que Justiça imponha multa diária de R$ 20 mil em caso de nova infração

Internação compulsória de dependentes químicos e abordagens ignorando diferenças entre moradores de rua ocupam o centro dos questionamentos