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Capital de giro e reserva para emergências ficam disponíveis para integrantes de cooperativas e microempreendedores individuais

Fabricantes terão um ano para se adequarem às normas

Senador lembra que, nos últimos anos, esse tipo de violência tem estampado as capas dos jornais, espalhando pânico entre pais, alunos e professores, e deixado luto aos familiares das vítimas

Está na pauta também o combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS.

Texto detalha objetivos, obrigações e deveres de provedores

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