26/05/2023 07:00:00 Política Diploma sem custo Aprovado projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superiorTexto aprovado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Ler matéria
26/05/2023 06:00:00 Política Aviso importante Aprovado projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterináriosMensagem de advertência também deverá ser colocada em local visível nos estabelecimentos que comercializam os produtosLer matéria
25/05/2023 06:00:00 Política Valorizando a experiência CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissionalCaberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso públicoLer matéria
20/05/2023 08:00:00 País Pedidos de refúgio Aprovado rito simplificado para refúgio de pessoas LGBTQIA+ Medida foi deliberada em reunião ordinária do ConareLer matéria
19/05/2023 18:00:44 País Pelo fim da revista intima Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídiosTema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta (19)Ler matéria
19/05/2023 15:21:06 Economia Demissão sem justa causa STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissãoConvenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causaLer matéria
17/05/2023 10:00:00 Política Prioridade aos mais idosos CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idososConforme o projeto, serão atendidos primeiro os centenários e por último os sexagenáriosLer matéria
15/05/2023 07:25:21 Saúde Prevenção por água abaixo Manejo inadequado de lixo e chuvas de verão levam a dengue a níveis recordesSudeste lidera expansão de casos, e caixas d'água concentram focos do aedes aegypti, vetor da doençaLer matéria
15/05/2023 07:00:00 Saúde Alívio para cólicas Para aproximar mães e filhos, unidades de saúde ensinam técnica de massagem milenar É a shantala, uma das práticas integrativas e complementares Ler matéria
14/05/2023 07:00:00 Rio Incentivos fiscais RJ cria ISS Neutro que incentiva o mercado voluntário de crédito de carbonoO objetivo é transformar a cidade do Rio na capital dos investimentos verdesLer matéria