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MPRJ quer prorrogação do certame por 2 anos para assegurar nomeação e posse dos candidatos classificados

Autora do texto, que recebeu emendas e passará por nova votação, fala em "garantir dignidade às crianças nascidas com a doença"

Audiência pública realizada ontem (21), na Câmara dos Vereadores, incluiu debate sobre territorialização, fomento à economia e criação de outra forma de tombamento

A profissão poderá ser exercida também por pessoas com formação em psicologia, pedagogia, licenciatura ou fonoaudiologia e curso de especialização em psicopedagogia.

Jorge Miranda é acusado de obrigar terceirizados, indicados pelos vereadores, a fazer campanha ao irmão dele, Renato Miranda, a deputado estadual

União questiona indenização que foi condenada a pagar para famílias em virtude de um contrato de compra e venda de 200 mil pinheiros.

Decisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.

Projeto de Lei Lei Brasileira de Inclusão e como Estatuto da Pessoa com Deficiência

Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípios

O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.