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Medida vale entre as 20h e as 6h.

Pasta prevê que Anvisa deve editar norma com protocolos sanitários

A partir da decisão de ministro do STF, só atos graves ocasionarão a perda de direitos políticos.

Organização do evento destacou, em nota nas redes sociais, que este será o primeiro evento-teste aberto e gratuito no estado do Rio

Veja a proposta dos rodoviários aprovada em assembleia nesta sexta-feira

Pesquisa Ipespe aponta as preferências do eleitorado caso a eleição fosse hoje

Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A paralisação estaria vinculada à insistente negativa dos empresários em concederem qualquer percentual de aumento salarial

O prazo para avaliação do pedido é de 30 dias, desde que não haja a necessidade de esclarecimentos adicionais.