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Encontramos 462 resultados para o termo DEFESA DO CONSUMIDOR

16/08/2021
23:18:17
Economia

Nos trilhos da mudança

Senado ouve ministro da Infraestrutura sobre novo modelo para ferrovias

Projeto de José Serra, relatado por colega do PT, prevê licença privada e exploração de imóveis na margem da linha

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09/08/2021
22:22:57
Esportes

VAR no Tapetão

MPRJ entra de sola para evitar que CBF drible a Lei Pelé

Agravo visa a restaurar intervenção e evitar eleição sem clubes das Séries A e B do Brasileirão

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09/08/2021
16:53:27
País

Investigando

Ministério da Justiça apura propaganda enganosa da TIM sobre 5G

Apesar dos anúncios, a tecnologia ainda não está disponível no Brasil

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30/07/2021
19:54:15
Rio

Problema no sistema de energia

Princípio de incêndio paralisa Metrô do Rio

Empresa pede que passageiros usem outros meios de transporte

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23/07/2021
15:17:57
Comportamento

Violação à LGPD

MPRJ instaura inquérito para apurar se Naturgy pega dados pessoais de consumidores

Campo de autorização é de preenchimento obrigatório no site da empresa

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09/07/2021
09:03:33
Rio

Sem extintor em São Pedro

Procon fiscaliza 42 postos de gasolina, interdita um e autua 29 por infrações

Operação Petróleo Real faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

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02/07/2021
12:25:32
Economia

Novas regras

Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento

Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso

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30/06/2021
19:56:00
Rio

De R$ 5,90 para R$ 4,95

MPRJ e Defensoria ajuízam ação contra Supervia e Estado para redução da tarifa dos trens

Concessionária diz que segue aguardando uma proposta do governo que viabilize a manutenção do desconto de 90 centavos

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15/06/2021
11:34:02
Economia

Marco legal

Lei Geral de Proteção de Dados garante segurança jurídica

Norma foi criada após abusos no compartilhamento de dados pessoais dos cidadãos brasileiros

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12/06/2021
15:14:55
Economia

Abate clandestino

Vigilância Sanitária interdita mercearia em Bangu

Estabelecimento comercial vendia alimentos armazenados de forma incorreta e com validade vencida

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