19/02/2024 08:00:00 Política Acessibilidade Proposta torna obrigatória a acessibilidade em instalações de clínicas de fisioterapia e reabilitaçãoAcessibilidade deverá ser assegurada desde a entrada até a sala onde o paciente será atendidoLer matéria
19/02/2024 07:00:00 Saúde Exames da Melhor Idade Programa monitora saúde e previne doenças em idososProjeto será analisado por quatro comissões da CâmaraLer matéria
18/02/2024 09:00:00 Política Regras de insanidade mental Proposta torna mais rígidas regras de insanidade mental de acusado por crimeProjeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, e depois segue para a análise do SenadoLer matéria
18/02/2024 08:00:00 Política Tuberculose Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculoseNo Brasil, são notificados 70 mil novos casos da doença, por ano, com cerca de 4,5 mil mortesLer matéria
17/02/2024 14:54:58 Política Comunidades terapêuticas Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticasProposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos DeputadosLer matéria
17/02/2024 10:00:00 Política Ressarcimento à mulher Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência domésticaProjeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
16/02/2024 10:00:00 Política Pensão para quem tem Zika Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela ZikaO valor mensal a ser repassado ao beneficiário será correspondente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02Ler matéria
16/02/2024 07:00:00 Política Venda fracionada Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentosRegulamentação será feita pelo Ministério da SaúdeLer matéria
12/02/2024 08:00:00 Política Racismo, abuso e violência Projeto prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulherEmpresa que não oferecer cursos aos funcionários estará sujeita a advertência e multa Ler matéria
07/02/2024 10:00:00 Política Urina preta Projeto determina que governos promovam ações de prevenção à urina pretaAcademias deverão divulgar informações sobre a rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calorLer matéria
