Câmara do Rio obriga novas construções a enterrarem fiação de eletricidade e telecomunicações

A Câmara Municipal do Rio aprovou por 35 votos a favor e nenhum contrário o Projeto de Lei Complementar 4/2025, do vereador Paulo Messina, que obriga as futuras construções a enterrarem a fiação de energia elétrica e telecomunicações na calçada, em frente às edificações. O PLC altera o Código de Obras do município e torna “obrigatória a instalação de dutos nos passeios diante das novas edificações”.

Autor do projeto, Paulo Messina lembrou na justificativa dos transtornos e prejuízos decorrentes de chuvas e ventanias na Cidade, como a queda de árvores sobre a rede elétrica.

“Esse projeto é extremamente importante para a cidade. Além de deixar as ruas muito feias, há sempre o risco de acidentes e de queda de energia. Se chove um pouco mais forte e cai um galho de árvore, leva junto a fiação e a energia, alem do risco de choque elétrico. Como valerá para as construções futuras, não vamos onerar o cidadão. A longo prazo, todos sairemos ganhando: a cidade, que terá o céu azul liberado, o cidadão, que não vai correr risco de choque elétrico a cada chuva, e até mesmo as operadoras, que ficarão livres da manutenção constante”, diz Paulo Messina.

A votação foi em segunda discussão. O projeto segue agora agora para a sanção do prefeito Eduardo Paes, que tem 15 dias úteis para apreciar a lei complementar.

Ouça no Podcast do Eu, Rio! o depoimento do autor do projeto, vereador Paulo Messina, sobre a obrigatoriedade de enterramento da fiação de energia elétrica e telecomunicações.