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Encontramos 2312 resultados para o termo Deputados

27/02/2024
10:00:00
País

Uso do ar-condicionado

Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados

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25/02/2024
10:00:00
Política

Violência em escolas

Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolas

Proposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, criado no ano passado, e será analisada pela Câmara

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25/02/2024
09:00:00
País

Prisão em flagrante

Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência

Serão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítima

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24/02/2024
16:16:35
Política

Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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24/02/2024
14:24:12
Política

Pedido de impeachment

Oposição protocola pedido de impeachment de Lula na Câmara

Requerimento da deputada Carla Zambelli tem 139 assinaturas

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22/02/2024
10:00:00
Política

Fornecimento gratuito

Projeto determina fornecimento gratuito de caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUS

Pacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação por laudo médico

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21/02/2024
15:49:59
Política

Projeto volta à Câmara

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Autorização para estudo fora da prisão por detentos em regime semiaberto é mantida

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20/02/2024
18:53:15
Economia

Alíquota zero até dois mínimos

Nova tabela de isenção do Imposto de Renda começa a valer este mês

Cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados com a Medida Provisória

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19/02/2024
10:00:00
Política

Fraude publicitária

Câmara dos Deputados avalia pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial

Proposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da Câmara

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19/02/2024
09:00:00
Política

Proposta

Projeto de Lei torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e é analisado pela Câmara dos Deputados

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