16/07/2022 09:00:00 Política Dano moral Projeto prevê indenização para mulher vítima de violência doméstica quando Estado for omissoProposta altera a Lei Maria da Penha.Ler matéria
16/07/2022 01:26:37 País Atraso de três décadas Aras aciona STF pela garantia de proteção social a quem trabalha com automaçãoDireito está previsto na Constituição, porém até hoje não foi regulamentado; Barroso tende a intimar Congresso Nacional para que se manifesteLer matéria
16/07/2022 01:07:20 Polícia Réu e sem passaporte Denunciado por injúria racial, médico francês está proibido de sair do BrasilJuiz rejeitou pedido da defesa para o caso correr em sigiloLer matéria
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15/07/2022 18:33:29 Rio Denunciado MP denuncia anestesista por crime de estupro de vulnerávelPromotores pediram pagamento de indenização à vítima.Ler matéria
15/07/2022 11:12:59 Comportamento Legal, mas longe do ideal Direito à Mobilidade enfrenta corrida de obstáculos no cotidianoEstatuto da Pessoa Com Deficiência faz sete anos, mas barreiras seguem no transporte e nas mentalidadesLer matéria
15/07/2022 08:45:18 Política Indeferido Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel MonteiroJuiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereadorLer matéria
15/07/2022 07:00:00 Saúde Primeiro ensaio clínico Anvisa autoriza pesquisa nacional com células CAR-T para tratar câncerTecnologia é utilizada em pacientes com linfomas de células BLer matéria
15/07/2022 06:00:00 Saúde Falta recursos Entidades apontam dificuldades na implementação da lei do teste do pezinho ampliadoEntre elas, a falta de recursos e as disparidades regionais.Ler matéria
14/07/2022 19:12:02 Política Tramitou por 11 anos Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagemPaís tem atualmente cerca de 400 mil profissionais na áreaLer matéria
