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Medida foi publicada nesta terça no Diário Oficial

Atendimento especializado alcança apenas quatro em cada dez alunos necessitados de atenção extra, por algum tipo de deficiência ou limitação

Entidades de acolhimento de refugiados manifestam preocupação

Setor energético é relevante para Estado cumprir ação social, diz Lula

Quarta edição do evento é dedicada a cineastas mulheres

Espaço receberá centenas de profissionais do audiovisual brasileiro e internacional

PF abriu dois inquéritos policiais para apurar causas dos incêndios

Presidente do Conselho de Consumidores da Light destaca a importância do benefício

Diagnóstico Precoce, alimentação saudável, atividade física regular, controle do estresse e acompanhamento médico são essenciais

A Câmara dos Deputados analisa a PEC, assinada por deputadas de diferentes partidos