21/08/2025 14:42:30 Rio Construções irregulares Rio inicia demolição de construções irregulares em comunidade de Vargem GrandeRegião, na zona oeste, é controlada por facção criminosaLer matéria
20/08/2025 09:00:00 País Redes sociais Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentesTexto obriga plataformas a adotarem medidas contra abusos na internetLer matéria
20/08/2025 06:56:12 Rio Multa por dano a ecossistema Justiça impede desmatamento e construção ilegal em Barra de GuaratibaMPRJ obtém decisão contra empreendimento irregular no Parque Estadual da Pedra Branca, área de interesse ambientalLer matéria
19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
19/08/2025 11:22:08 País 24 horas para reativar radares Juíza federal manda governo reativar radares em rodoviasMulta diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperanteLer matéria
19/08/2025 09:00:00 Política Saúde bucal Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantilSegundo pesquisa, de 2020 a 2023, 41,2% das crianças com 5 anos de idade estavam com cárie não tratada e 10% precisavam de tratamento de urgênciaLer matéria
19/08/2025 06:56:04 País Decisão de Flávio Dino Supremo suspende eficácia automática no Brasil de sentenças ou decretos de Estados estrangeirosMedida atende Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta ações indenizatórias de prefeituras mineiras no Reino UnidoLer matéria
18/08/2025 18:49:05 Política Ministro rebate acusação Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no BrasilMinistro também descartou rumores de que deixará o SupremoLer matéria
18/08/2025 06:00:00 País Grilagem na Amazônia Apenas 7% de ações judiciais de grilagem na Amazônia têm condenaçãoUm terço dos processos prescreveuLer matéria
17/08/2025 17:50:56 Política Rito de julgamento Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STFSessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro ZaninLer matéria