28/05/2023 17:02:21 Política Arcabouço Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semanaProjeto de lei complementar foi aprovado na Câmara na semana passadaLer matéria
26/05/2023 09:00:00 Política Check-up Feminino Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUSIntenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicosLer matéria
26/05/2023 08:00:00 Política Indicação obrigatória Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praiasA informação poderá estar em placas afixadas no local ou na internetLer matéria
26/05/2023 07:00:00 Política Diploma sem custo Aprovado projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superiorTexto aprovado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Ler matéria
26/05/2023 06:00:00 Política Aviso importante Aprovado projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterináriosMensagem de advertência também deverá ser colocada em local visível nos estabelecimentos que comercializam os produtosLer matéria
25/05/2023 06:00:00 Política Valorizando a experiência CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissionalCaberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso públicoLer matéria
20/05/2023 08:00:00 País Pedidos de refúgio Aprovado rito simplificado para refúgio de pessoas LGBTQIA+ Medida foi deliberada em reunião ordinária do ConareLer matéria
19/05/2023 18:00:44 País Pelo fim da revista intima Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídiosTema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta (19)Ler matéria
19/05/2023 15:21:06 Economia Demissão sem justa causa STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissãoConvenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causaLer matéria
17/05/2023 10:00:00 Política Prioridade aos mais idosos CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idososConforme o projeto, serão atendidos primeiro os centenários e por último os sexagenáriosLer matéria
