28/01/2024 10:00:00 Política Em até dez dias Câmara analisa conceder parcelas rescisórias a aposentado por incapacidade permanenteA regra atual impede que o empregado receba as parcelas rescisórias proporcionais ao ter o contrato suspenso.Ler matéria
28/01/2024 08:00:00 País Proteção a advogado Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissãoMedidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz a partir de depoimento do advogado ofendido perante a autoridade policialLer matéria
25/01/2024 13:58:08 Política Proposta Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiênciaDeputado diz que a pessoa com deficiência enfrenta uma série de dificuldades extras na sua rotina, principalmente quanto à acessibilidadeLer matéria
24/01/2024 10:00:00 Política Proibido de frequentar bares Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boatesObjetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violênciaLer matéria
24/01/2024 09:00:00 Comportamento Visibilidade trans no Brasil Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no BrasilEstão em pauta temas como luta por direitos e combate a violências Ler matéria
22/01/2024 10:00:00 Política Pena maior Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulherProposta aumenta de um terço ao dobro a pena do crime Ler matéria
22/01/2024 08:00:00 Política Novos prazos Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadoriasObjetivo é zerar a fila de esperaLer matéria
21/01/2024 06:00:00 Economia Fraude recorrente Golpes bancários se espalham e destroem vida financeira de vítimasObrigação de garantir a segurança das contas é dos bancos, diz juízaLer matéria
15/01/2024 09:00:00 Política Acesso ao Bolsa Família Projeto amplia acesso de famílias ao Bolsa FamíliaTexto exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar; proposta segue em análise na CâmaraLer matéria
15/01/2024 08:00:00 Política Hotel sem acessibilidade Aprovado projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade Estabelecimento que descumprir a regra estará sujeito a penalidadesLer matéria
