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A prisão após condenação será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (26).

Segunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde pública

Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância

Gigante da Colina enfrenta Verdão que é vice-líder do Campeonato Brasileiro

Proposta aventada por presidente do Supremo, Dias Toffoli, coincide com projetos em tramitação no Congresso

Decisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgado

Procuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de Mello

Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgado

Chefão do crime na Vila Cruzeiro segue detido preventivamente na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná

O conteúdo foca a orientação para pessoas de todas as idades, inclusive idosos, que buscam uma vida longa com qualidade de vida.