29/09/2023 10:00:00 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que assegura direito de pessoas com deficiência terem acompanhantes em examesA proposta ainda precisa ser analisado por outras comissões na Câmara dos DeputadosLer matéria
29/09/2023 09:00:00 Política Igualdade Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herançaPatrimônio terá que ser dividido por igual mesmo que os filhos sejam irmãos por parte apenas de um dos paisLer matéria
27/09/2023 06:00:00 País Paridade de gênero CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízasCota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024Ler matéria
25/09/2023 10:00:00 País União civil MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoTexto está em tramitação na Câmara dos DeputadosLer matéria
24/09/2023 15:03:06 Política Menos direitos? MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoDe acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionaisLer matéria
23/09/2023 09:00:00 Economia Piso de gastos Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhõesGoverno avalia opções para cumprir nível mínimo de gastosLer matéria
22/09/2023 07:00:00 Política Crime hediondo Câmara aprova projeto de combate a crimes praticados contra crianças e adolescentesProposta segue para o SenadoLer matéria
22/09/2023 06:00:00 Política Médico com autonomia Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de SaúdeProposta proíbe operadoras de planos de restringir a liberdade do profissional ao escolher a abordagem terapêutica do pacienteLer matéria
19/09/2023 09:00:00 Política Prevenção de gravidez Comissão aprova projeto que prevê a mulheres direito a novo método contraceptivoProjeto, que trata do implante subdérmico de etonogestrel, será analisado por outras três comissões na Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
19/09/2023 08:00:00 Política Altera Estatuto do Idoso Proposta quer obrigatoriedade de primeiros socorros em unidades geriátricas de referência Projeto aprovado também prevê atendimento médico em instituições de ensinoLer matéria
