13/08/2023 07:00:00 Política Projeto de Lei Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e examesO projeto também prevê que os planos de segurança contra incêndios e emergências deverão considerar obrigatoriamente a proteção da pessoa com deficiênciaLer matéria
12/08/2023 19:06:44 País Reserva de vagas Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados Projeto de lei segue para avaliação no Senado Federal Ler matéria
11/08/2023 18:10:46 Polícia CPI na Alerj Especialista sugere adoção de um novo protocolo de reconhecimento fotográfico nas delegacias Objetivo é o de reduzir a possibilidade de prisões equivocadas devido a erros durante o reconhecimentoLer matéria
11/08/2023 08:15:16 País Atos de entidades estudantis Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o paísEntre as demandas está a revogação do novo ensino médioLer matéria
08/08/2023 07:00:00 Política Para zelar pelos direitos Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idosoÓrgão terá atuação semelhante aos conselhos tutelares, que cuidam dos direitos das crianças e dos adolescentesLer matéria
07/08/2023 11:42:02 Política Inclusão Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolarCada aluno com necessidade educacional específica terá direito a um Plano de Ensino Individualizado (PEI), elaborado por equipe multidisciplinarLer matéria
06/08/2023 09:43:53 País Escola em Tempo Integral Mais horas na escola não é educação integral, avaliam especialistasModalidade tornou-se política pública nacional esta semanaLer matéria
02/08/2023 10:25:06 Comportamento 'Costume medieval e desumano' Supremo declara inconstitucional 'legítima defesa da honra' em feminicídio ou agressão contra mulherCarmen Lúcia: Brasil segue machista, sexista, misógino e mata mulheres só por quererem ser donas de suas vidasLer matéria
27/07/2023 10:55:52 Rio Unanimidade Justiça nega pedido de suspeição de juiz que condenou Sergio CabralMarcelo Bretas foi responsável por processos da Lava Jato no Rio de Janeiro Ler matéria
24/07/2023 10:00:00 Política Programa de Alimentos Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionadaA lei também prevê que o mesmo percentual de 30% de recursos para aquisição de alimentos do Programa Cozinha Solidária será destinado a pequenos agricultoresLer matéria