13/03/2023 10:00:00 País Projeto de Lei Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência Pela proposta, nos embarques e desembarques, deve estar disponível ao menos uma cadeiraLer matéria
13/03/2023 09:08:30 Saúde E quem não tem acesso? Lei exige bula digital de medicamentos sem necessidade da impressaEspecialistas lembram que nenhum país do mundo, incluindo os desenvolvidos, excluíram a modalidade impressaLer matéria
13/03/2023 06:00:00 Política Remuneração diferenciada Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica Objetivo é a busca por aperfeiçoamento acadêmico constante Ler matéria
12/03/2023 16:23:05 País Duas fases Olimpíada escolar pelo meio ambiente, Restaura Natureza abre inscriçãoEstudantes de todo Brasil podem participar da competição colaborativaLer matéria
12/03/2023 08:00:00 Política Mais 50% Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de famíliaProposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoLer matéria
12/03/2023 07:00:00 País Grade de canais personalizada Grade de TV por assinatura pode ser personalizadaPacotes personalizados deverão ter a mesma quantidade de canais prevista nos pacotes já comercializadosLer matéria
11/03/2023 09:00:00 Política Proposta Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangueAutor da proposta diz que alguns estados já adotaram a medidaLer matéria
11/03/2023 08:00:00 Saúde Campanhas de conscientização Proposta insere kit de saúde bucal no material escolar da rede públicaO kit deve conter, no mínimo, escova e pasta de dentes e fio dental.Ler matéria
11/03/2023 07:00:00 Política Inscrições abertas Programa voltado a servidoras municipais vai estimular a liderança feminina nas equipesObjetivo é favorecer o autoconhecimento para impulsionar o protagonismo pessoal dessas profissionaisLer matéria
10/03/2023 12:07:32 Rio Retomada Cais do Valongo terá museu e retomará comitê gestorProjeto de revitalização do espaço deve ser divulgado ainda este mêsLer matéria
