29/05/2019 19:04:50 País É inconstitucional STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantesAção vai contra trecho da reforma trabalhista, aprovada em 2017Ler matéria
23/05/2019 18:32:46 País Agora é crime STF tem maioria a favor da criminalização da homofobiaJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junhoLer matéria
11/05/2019 17:34:42 País Pista livre STF consolida liberdade para Uber e afins Tese de repercussão geral proíbe restrição por leis municipais ao transporte individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativosLer matéria
10/05/2019 23:15:12 Política Sem refresco Supremo nega habeas corpus a vereador de MangaratibaMinistro Alexandre de Moraes manteve decisão do STJ que mantinha prisão preventiva de Vítor Tenório SantosLer matéria
09/05/2019 15:32:52 País Pista livre STF julga como inconstitucionais leis contra aplicativos de transporteProibições contra Uber e demais aplicativos em São Paulo e Fortaleza caem de imediato; Supremo prepara tese de repercussão geral, que consolida entendimento favorávelLer matéria
01/05/2019 12:44:30 Política Direito social STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubreMinistro Alexandre de Moraes disse que o objetivo da norma que prevê o afastamento “não só é salvaguardar direitos sociais da mulher, mas também, efetivar a integral proteção ao recém-nascido".Ler matéria
01/04/2019 11:21:19 País Campanha na internet Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre JudiciárioMedida se deve a uma série de críticas incluindo informações falsas disseminadas pelas redes sociais.Ler matéria
16/03/2019 18:39:28 Política Caixa Dois Supremo confirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crime comumDecisão aumenta possibilidade de delitos cometidos por políticos serem apreciados em foro especialLer matéria
16/03/2019 14:44:26 Política Freio de arrumação STF suspende acordo de US$ 682,5 milhões entre Petrobras e a Força-Tarefa Lava-JatoMinistro Alexandre Moraes bloqueia depósitos pela estatal, anula homologação do acordo pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e condiciona saques a aval do SupremoLer matéria
