15/01/2024 07:00:00 Saúde Proposta Comissão da Câmara dos Deputados aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de bebêsProjeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
07/01/2024 09:00:00 Política Assistência social Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiênciaTexto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
07/01/2024 08:00:00 País Ataques de 8/1 Câmara inaugura exposição para marcar um ano dos ataques de 8/1Além de fotos de servidores, objetos danificados também serão expostosLer matéria
06/01/2024 09:00:00 Política Vale-táxi Aprovado projeto de lei que concede vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerávelO vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade públicaLer matéria
06/01/2024 08:00:00 Política Material de construção Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construçãoProposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradiasLer matéria
04/01/2024 09:00:00 Saúde Excessiva queda de pelos Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legaisProjeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e JustiçaLer matéria
04/01/2024 07:00:00 Política Proposta aprovada Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abusoSegundo o relator, o atendimento psicológico tem o potencial de oferecer um espaço de escuta, apoio e tratamentoLer matéria
03/01/2024 16:37:44 Política Projeto de Lei provado Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças gravesO texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
01/01/2024 18:49:26 Economia Novo salário mínimo Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feiraNovo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiroLer matéria
01/01/2024 09:00:00 País Educação básica Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básicaAs doações poderão ser deduzidas do imposto devido até o limite de 4%Ler matéria
