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16/10/2025 10:50:16 Polícia Reocupação territorial Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crimeProjeto atende a determinação do Supremo Tribunal FederalLer matéria
11/10/2025 11:59:07 Política Clima de tensão Presidente da Câmara de Belford Roxo é afastado por decisão do STFBastidores apontam desgaste com prefeito Márcio CanellaLer matéria
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26/09/2025 19:17:45 Polícia Bônus para matar Retorno da "gratificação faroeste" gera reação de especialistasMPF contesta aprovação na Alerj e professora da UFF alerta que gratificação "corrompe a polícia e fortalece o crime"Ler matéria
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19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
19/08/2025 06:56:04 País Decisão de Flávio Dino Supremo suspende eficácia automática no Brasil de sentenças ou decretos de Estados estrangeirosMedida atende Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta ações indenizatórias de prefeituras mineiras no Reino UnidoLer matéria
29/06/2025 14:14:35 Rio Guarda civil armada STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armadaAções questionam que contratação de temporários é inconstitucionalLer matéria
24/06/2025 09:54:19 País Tropa de elite armada Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armadaEntidade alega que norma viola ConstituiçãoLer matéria
