27/07/2022 07:00:00 País Nova denominação Estatuto da Pessoa Idosa: lei sancionada por Bolsonaro é rebatizada para garantir inclusãoA norma substitui, em toda legislação, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” por ser considerado excludente.Ler matéria
15/07/2022 11:12:59 Comportamento Legal, mas longe do ideal Direito à Mobilidade enfrenta corrida de obstáculos no cotidianoEstatuto da Pessoa Com Deficiência faz sete anos, mas barreiras seguem no transporte e nas mentalidadesLer matéria
22/06/2022 07:00:00 Política Pessoas com deficiência Projeto que assegura acessibilidade em disque-emergência é aprovado na CDHOs serviços acessíveis serão o Samu, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e as polícias.Ler matéria
16/06/2022 13:30:25 Política Inclusão Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH Projeto de Lei Lei Brasileira de Inclusão e como Estatuto da Pessoa com DeficiênciaLer matéria
16/06/2022 10:00:00 Política Inclusão Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova ComissãoO projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.Ler matéria
16/06/2022 09:00:00 Política Instalação obrigatória Comissão aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivosAs regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas.Ler matéria
06/06/2022 15:53:58 País Intimidação a repórter Senadores repudiam ameaças de morte contra jornalista que denunciou esquema de fake news pró-BolsonaroEditora do mesmo site foi alvo dos ataques, aos quais entidades de classe também reagiram com veemênciaLer matéria
06/06/2022 08:00:00 País Lei sancionada Acompanhantes de idoso e pessoa com deficiência passam a ter atendimento prioritárioA legislação já previa o atendimento prioritário em repartições públicas, mas não tratava dos acompanhantesLer matéria
19/04/2022 12:24:22 País Vozes das trevas Senado requisita ao Superior Tribunal Militar áudios em que ministros reconhecem torturaGravações admitindo abusos, até contra grávidas, foram reveladas por Carlos Fico, titular de História do Brasil da UFRJLer matéria
18/04/2022 09:30:55 Saúde Alerta vermelho Corte de verbas da Rede de Atenção Psicossocial afeta milhões com transtorno mentalSenado questiona portaria do Ministério da Saúde que estimula internação de paciente com psicopatia graveLer matéria